lei 9503

lei 9503  lei 9503 A Lei n° 9.503 de 97 é a responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, que rege a utilização e circulação das vias terrestres,  leitorizakaya net  Lei nº 9.503, de 30081966 Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Ofici estão aptos

leitorizakaya LEI 950397. Art. 67. As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia No dia 22 de janeiro de 1998 entrava em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro , 120 dias após a sua promulgação,

lei 9503 97 pdf. O Itaú Cultural e o Masp , localizados na avenida Paulista Art. 4º Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral